Ata Extraordinária de Posse 2016
DECRETO N° 12, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
INSTITUI O COMITE COORDENADOR DA CANDIDATURA DO PARQUE NACIONAL CAVERNAS DO PERUAÇU A PATRIMONIO MUNDIAL DA UNESCO E NOMEIA SEUS MEMBROS
Patrimônio Protegido do Município
Lei 1.840 Politica Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável
Lei 1.842 Reorganiza o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Lei 1.843 Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº. 02/2021
INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2021
PROCESSO Nº. 10/2021
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO LEI ALDIR BLANC
Chamada Pública para Seleção e Premiação
Reestrutura o Código Tributário Municipal