Nivea Maria de Oliveira, natural de Juiz de Fora, 37 anos,médica, filiada ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Horário de atendimento: 8 às 12 horas e 14 às 18 horas
Telefone: (38) 3613-2559
Vice-prefeito: Wilson Luiz
DECRETO N° 12, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
INSTITUI O COMITE COORDENADOR DA CANDIDATURA DO PARQUE NACIONAL CAVERNAS DO PERUAÇU A PATRIMONIO MUNDIAL DA UNESCO E NOMEIA SEUS MEMBROS
Patrimônio Protegido do Município
Lei 1.840 Politica Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável
Lei 1.842 Reorganiza o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Lei 1.843 Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Nivea Maria de Oliveira, natural de Juiz de Fora, 37 anos,médica, filiada ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Horário de atendimento: 8 às 12 horas e 14 às 18 horas
Telefone: (38) 3613-2559
Vice-prefeito: Wilson Luiz
CONTROLADORIA GERAL E GESTÃO DE CONVÊNIOS: Jackson de Almeida Ferreira
Atribuições do Controlador
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, quanto à sua eficácia e eficiência, bem como da aplicação de recursos públicos; exercer o controle das operações de crédito, avaliar e acompanhar as despesas do município; acompanhar a aplicação de quaisquer recursos repassados ou recebidos pelo município; examinar a legalidade dos procedimentos licitatórios, das atas de julgamento, dos editais e dos contratos celebrados; fiscalizar a aplicação dos recursos público municipais, repassados às entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado; sugerir quanto à correção de erros ou enganos materiais de cálculos em parcelas ou somas de qualquer ato; orientar a aplicação do dinheiro público na conformidade com as leis, do orçamento e dos créditos próprios. Além das descritas, novas atribuições poderão ser estabelecidas por ato do Prefeito, de acordo com a conveniência.
PROCURADORIA GERAL: Joselita Vieira Mendes
Atendimento: 8 às 12 horas e de 14 às 18 horas
Tel.: (38) 3613-1619/1188
Localização: Prefeitura Municipal - Pça Adolfo de Oliveira S/N
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº. 02/2021
INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2021
PROCESSO Nº. 10/2021
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO LEI ALDIR BLANC
Chamada Pública para Seleção e Premiação
Reestrutura o Código Tributário Municipal