Nivea Maria de Oliveira, natural de Juiz de Fora, 37 anos,médica, filiada ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Horário de atendimento: 8 às 12 horas e 14 às 18 horas
Telefone: (38) 3613-2559
Vice-prefeito: Wilson Luiz
Nivea Maria de Oliveira, natural de Juiz de Fora, 37 anos,médica, filiada ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Horário de atendimento: 8 às 12 horas e 14 às 18 horas
Telefone: (38) 3613-2559
Vice-prefeito: Wilson Luiz
CONTROLADORIA GERAL E GESTÃO DE CONVÊNIOS: Jackson de Almeida Ferreira
Atribuições do Controlador
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, quanto à sua eficácia e eficiência, bem como da aplicação de recursos públicos; exercer o controle das operações de crédito, avaliar e acompanhar as despesas do município; acompanhar a aplicação de quaisquer recursos repassados ou recebidos pelo município; examinar a legalidade dos procedimentos licitatórios, das atas de julgamento, dos editais e dos contratos celebrados; fiscalizar a aplicação dos recursos público municipais, repassados às entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado; sugerir quanto à correção de erros ou enganos materiais de cálculos em parcelas ou somas de qualquer ato; orientar a aplicação do dinheiro público na conformidade com as leis, do orçamento e dos créditos próprios. Além das descritas, novas atribuições poderão ser estabelecidas por ato do Prefeito, de acordo com a conveniência.
PROCURADORIA GERAL: Joselita Vieira Mendes
Atendimento: 8 às 12 horas e de 14 às 18 horas
Tel.: (38) 3613-1619/1188
Localização: Prefeitura Municipal - Pça Adolfo de Oliveira S/N
LEI COMPLEMENTAR N°. 02/2019
Reestrutura o Código Tributário Municipal
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº. 04/2019 - PROCESSO Nº. 29/2019
Processo Seletivo Simplificado
SECRETARIA DE SAÚDE, DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DOS CARGOS DE EDUCADOR FÍSICO E FISIOTERAPEUTA.
Decreto Nº 15 - Altera Decreto 13/2019
Processo seletivo Saúde - DECRETO Nº. 14
Processo seletivo Saúde - DECRETO Nº. 13
DECRETO 10 DE 06-02-2019 - Altera o Decreto nº. 08/2019
DECRETO 08 DE 05-02-2019 - Realização de Processo Seletivo Simplificado
Decreto Situação de Emergência