DECRETO Nº. 59, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
ALTERA DECRETO Nº. 43/2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI, RECLASSIFICA O MUNICÍPIO NA “ONDA VERDE” DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 41, DE 12 DE JULHO DE 2021.
DECRETO 041-2021 ALTERA DECRETO 38-2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGÊNCIAS COMPLEMENTARES A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAUDE DECLARADA NO DECRETO N 17-2020.
DECRETO 38/2021 - ALTERA DECRETO Nº. 36/2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGÊNCIAS COVID-19.
ALTERA DECRETO Nº. 81/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECLARADA NO DECRETO Nº. 17/2020.
DECRETO Nº. 28, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
ALTERA DECRETO Nº. 17/2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECLARADA NO DECRETO Nº. 17/2020.
DECRETO N°. 16, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA DECRETO N°. 81/2020 QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES A SEREM ADOTADAS NO MUNICIPIO DE ITACARAMBI ENQUANTO DURAR A SITUAQAO DE EMERGENCIA EM SAUDE DECRETADA NO DECRETO N°. 17/2020.
DECRETO N°. 70, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERA DECRETO N°. 61/2020 QUE DiSPOE EMERGENCIAIS COMPEMENTARES A SEREM ADOTADAS NO SOBRE MEDIDAS MUNICIPIO DE ITACARAMBI ENQUANTO DURAR A SITUAQAO DE EMERGENCIA EM SAUDE DECRETADA NO DECRETO N°. 17/2020.
DECRETO N°. 61, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. - ALTERA DECRETO N°. 56/2020 QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIES COMPEMENTARES A SEREM ADOTADAS NO MUNICIPIO DE ITACARAMBI ENQUANTO DURAR A SITUAQAO DE EMERGENCIA EM SAUDE DECRETADA NO DECRETO N°. 17/2020.
DECRETO Nº 56 - 07 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA DECRETO N°. 40/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPEMENTARES A SEREM ADOTADAS NO MUNiCíPIO DE ITACARAMBI ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECRETADA NO DECRETO N°. 17/2020.
DECRETO Nº 40 - 05 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA DECRETO N°. 32/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPEMENTARES A SEREM ADOTADAS NO MUNiCíPIO DE ITACARAMBI ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECRETADA NO DECRETO N°. 17/2020.
DECRETO Nº 32 - 20 DE MAIO DE 2020 - ALTERA DECRETO N°. 28/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPEMENTARES A SEREM ADOTADAS NO MUNiCíPIO DE ITACARAMBI ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECRETADA NO DECRETO N°. 17/2020.
DECRETO Nº 28 - 05 DE MAIO DE 2020 - ALTERA DECRETO N°. 23/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPEMENTARES A SEREM ADOTADAS NO MUNiCíPIO DE ITACARAMBI ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECRETADA NO DECRETO N°. 17/2020.
DECRETO Nº 24 - 27 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUiÇÃO GRATUITA DE "KIT MERENDA" PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23 - 27 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA DECRETO N°. 21/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPEMENTARES A SEREM ADOTADAS NO MUNiCíPIO DE ITACARAMBI ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECRETADA NO DECRETO N°. 17/2020.
DECRETO Nº 22 - 24 DE ABRIL DE 2020 - AUTORIZA A SUSPENSÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM ATIVIDADES SUSPENSAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19.
DECRETO Nº 21 - 13 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 18 - 20 DE MARÇO DE 2020 - CRIA COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 - COMITÊ EXTRAORDINÁRO COVID-19, O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE LOCAL-CICCL E DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPEMENTARES A SEREM ADOTADAS NO MUNiCíPIO DE ITACARAMBI ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECRETADA NO DECRETO N°. 17/2020.
DECRETO Nº 17 - 17 DE MARÇO DE 2020 - DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A PREVENÇÃO DE CONTÁGIOS PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19.
