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    Segunda, 07 Novembro 2016 14:30

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE Nº 02/2016 Destaque

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    A Secretaria Municipal de Saúde de Itacarambi, CONVIDA a população, Autoridades em geral, o Conselho Municipal de Saúde e os Vereadores, para participar da SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE de 2016 e apreciar a apresentação do RELATÓRIO DETALHADO DO 1º e 2.º QUADRIMESTRE DE 2016, a ser realizado dia 18 de NOVEMBRO de 2016, das 08:00 às 12:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, com a seguinte pauta:

    I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;
    II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;
    III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

    OBJETIVOS: Prestar contas dos recursos financeiros auferidos e aplicados nas ações e serviços de saúde, ofertados aos cidadãos.

    NORMAS REGULAMENTARES:
    a) - Os trabalhos, a Audiência Pública e a apresentação dos dados, serão conduzidas pela Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o setor de Contabilidade do Fundo Municipal;

    b) - O interessado em usar a palavra durante os trabalhos deverá se inscrever com antecedência mínima de 1 hora antes da instalação da Audiência;

    c) - No ato da prévia inscrição para o uso da palavra o interessado deverá definir qual o assunto que vai ser abordado, devendo estar correlatos com a pauta da Audiência Pública;

    d) - Autoridades, notadamente o Ministério Público e membros do Legislativo Municipal, estarão isentos de inscrição previa, prevista na alínea “B” deste item;

    e) - Informações adicionais e esclarecimentos sobre a Audiência Pública poderão ser obtidos no endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


    Marisa Fernandes Dias
    Secretária Municipal de Saúde

    Lido 788 vezes Última modificação em Segunda, 07 Novembro 2016 14:30

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