IMG 7731Nivea Maria de Oliveira, natural de Juiz de Fora, 37 anos,médica, filiada ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

    Horário de atendimento: 8 às 12 horas e 14 às 18 horas
    Telefone: (38) 3613-2559


    Vice-prefeito: Wilson Luiz

    CONTROLADORIA GERAL E GESTÃO DE CONVÊNIOS: Jackson de Almeida Ferreira

     

    Atribuições do Controlador

    Comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, quanto à sua eficácia e eficiência, bem como da aplicação de recursos públicos; exercer o controle das operações de crédito, avaliar e acompanhar as despesas do município; acompanhar a aplicação de quaisquer recursos repassados ou recebidos pelo município; examinar a legalidade dos procedimentos licitatórios, das atas de julgamento, dos editais e dos contratos celebrados; fiscalizar a aplicação dos recursos público municipais, repassados às entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado; sugerir quanto à correção de erros ou enganos materiais de cálculos em parcelas ou somas de qualquer ato; orientar a aplicação do dinheiro público na conformidade com as leis, do orçamento e dos créditos próprios. Além das descritas, novas atribuições poderão ser estabelecidas por ato do Prefeito, de acordo com a conveniência.


    PROCURADORIA GERAL: Joselita Vieira Mendes
    Atendimento: 8 às 12 horas e de 14 às 18 horas
    Tel.: (38) 3613-1619/1188
    Localização: Prefeitura Municipal - Pça Adolfo de Oliveira S/N

     

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    CREDENCIADOS NA INEXIGIBILIDADE


    Decreto Situação de Emergência


     TOMADAS DE PREÇOS


    EDITAIS 2018


    ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO Nº. 04/2018 – PROCESSO Nº. 10/2018 

    A exigência do item 13.03 do edital não se aplica aos itens: 01, 03, 04, 06, 09, 10, 12, 13¸14, 15, 18 e 19 do anexo I, conforme itens 5.4 e 5.5, da IT 34 do CBMMG. Ao item 13.10 será incluído o conectivo e/ou, lendo-se: “13.10. Prova de possuir, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior, COM HABILITAÇÃO NO RAMO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, pertencente(s) ao quadro permanente da empresa e/ou prova da regularidade do profissional responsável da licitante perante o CRA - Conselho Regional de Administração, para os serviços de mão de obra montagem e desmontagem”;


    PROCESSO LICITATÓRIO 99/2017


    CONCORRÊNCIAS 


    PREGÃO PRESENCIAL - 2017

    RESULTADO FINAL - CONTRATOS/EXTRATOS


    RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 002 2016


    1ª Retificação do Edital 002/2016


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